Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente

Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados a seus clientes.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo